Documento será revisto para que cidades recebam contrapartidas ambientais e financeiras pelo impacto da exploração
Após pressão de prefeitos, ambientalistas e entidades do Litoral Norte, a Petrobras pediu a revisão do estudo de impacto ambiental da exploração do pré-sal, a fim e incluir Caraguá, São Sebastião e Ubatuba na área de influência direta.
Na primeira versão do estudo, só Ilhabela, entre as cidades da região, havia sido incluída, o que gerou uma onda de protestos. O estudo definirá futuras compensações ambientais e financeiras às cidades.
A informação foi dada ontem pelo prefeito de Ilhabela e presidente da Amprogás (Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo do Estado de São Paulo), Toninho Colucci (PPS), durante reunião da entidadeno Guarujá.
Colucci recebeu telefonema anteontem de representante da Petrobras responsável pelo desenvolvimento do projeto Mexilhão informando que o estudo seria alterado ela ICF Consultoria, responsável pelo documento.
“A forte mobilização da população das cidades para que houvesse a inclusão dos municípios do Litoral Norte foi fundamental. As audiências públicas servem exatamente para isso”, disse.
Cautela. A secretária de Meio Ambiente de Caraguá, Maria Inez Moura Fazzini Biondi, afirmou estar satisfeita com a mudança mas prefere esperar uma confirmação oficial do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
“Não baixaremos a guarda. Aguardaremos uma manifestação do Ibama, que recebeu documentos protocolados por nós pedindo a mudança do estudo”, afirmou.
Um representante da ANP (Agência Nacional do Petróleo), responsável pela distribuição de royalties, participou da reunião em Guarujá.
Mobilização. Um primeiro Eia/Rima (Estudo de Impacto Ambiental) do pré-sal excluía Caraguá, São Sebastião e Ubatuba da área de influência direta da exploração. Ilhabela era o único município da região a estar no estudo.
A divulgação do documento gerou protestos nas cidades do Litoral Norte, que alegavam já estar sofrendo esses impactos. Uma audiência pública organizada pelo Ibama no dia 2 de agosto em Ilhabela debateu o Eia/Rima. As cidades que pleiteavam a revisãodo estudo formalizaram sua reivindicação e encaminharam uma moção ao Ibama.
Opinião. Para o economista do Nupes (Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais) da Universidade de Taubaté, Edson Trajano, a revisão do estudoera necessária.
“Não há dúvidas de que, com a instalação do complexo de exploração do pré-sal, haverá impactos negativos nas quatro cidades do Litoral Norte, com o aumento do fluxo de embarcações. Ainda há o risco de um acidente que poderia trazer consequências negativas ao turismo dessas cidades”, disse.
Empresa. Procurada, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto. Não há previsão da divulgação do Eia/Rima reformulado.
“Mais do que uma vitória importante para o Litoral Norte e para o Estado de São Paulo, é uma grande justiça”
TONINHO COLUCCI
PRESIDENTE DA AMPROGÁS
43
Milhões de Reais
Foi o valor de royalties recebido por São Sebastião este ano, o maior beneficiada da região
SAIBA MAIS
EXCLUSÃO
Estudo de impacto ambiental encomendado pela Petrobras excluía Caraguá,São Sebastião e Ubatuba da área de influência direta da exploração do pré-sal
REVISÃO
Após manifestações das cidades envolvidas e da população, Petrobras se comprometeu a revisar o documento
MUDANÇA
Com a inclusão, os municípios do Litoral Norte passariam a receber compensações pela exploração do pré-sal,como royalties
DOCUMENTO
O estudo de impacto ambiental (Eia/Rima) será concluído após análises de órgãos competentes como o Ibama; não há previsão da divulgação do estudo reformulado
Fonte: Jornal O Vale
ACESSE: http://www.caraguaonline.com
