Nova estrutura administrativa vai garantir verbas para obras e projetos que contribuam para o desenvolvimento regional
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu transformar o Vale do Paraíba em Região Metropolitana.
A proposta é baseada em um estudo preliminar feito pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) apontando a viabilidade do modelo.
Com a RM,o Vale do Paraíba passará a contar com uma estrutura voltada exclusivamente à solução de problemas comuns enfrentados pelas cidades da região.
O projeto prevê a criação de um conselho com representantes das prefeituras e do Estado para definir políticas regionais de desenvolvimento.
A RM também terá um fundo para a captação de verbas visando a execução de projetos e obras.
A nova estrutura administrativa ainda precisa da aprovação da Assembleia Legislativa para ser oficializada --a previsão é que o projeto seja enviado à Casa neste mês.
Hoje, o Estado já tem três Regiões Metropolitanas: São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
Modelo. O governo ainda trata o projeto com reservas, mas confirma que os estudos realizados até agora “apontam para a criação da Região Metropolitana do Valedo Paraíba”.
“A avaliação do governador Geraldo Alckmin é que o Vale do Paraíba é uma região vital para o desenvolvimento do Estado e do País”, informou a assessoria de imprensa do governo, por nota.
Conforme apurou O VALE, o modelo idealizado por Alckmin prevê subdivisões dentro da RM, com escritórios em São José dos Campos, Taubaté, Serra da Mantiqueira, Litoral Norte e Vale Histórico --formato pioneiro no Estado. O objetivo seria permitir o planejamento de ações dentro das características de cada microrregião.
A expectativa é que o projeto seja apresentado a lideranças políticas do Vale antes de ir para votação.
Debate. O debate em torno da criação da RM do Vale se arrasta há dez anos.
Dois projetos que tratavam do assunto, protocolados pelo então deputado estadual Carlinhos Almeida (PT) em 2001 e 2003, acabaram arquivados por falta de parecer do Estado.
Um terceiro texto foi apresentado em 2007 --desta vez assinado por todos os deputados da região-- e ficou engavetado por quase três anos.
As discussões foram retomadas só em abril de 2010 após uma entrevista do então governador Alberto Goldman (PSDB) a O VALE, na qual o tucano admitiu a viabilidade da criação da RM. Ele deixou o cargo,no entanto,sem referendar o projeto.
SAIBA MAIS
Organização
O que é uma RM
Estabelecida por legislação estadual é constituída pelo agrupamento de cidades limítrofes, onde há conurbação e interdependência entre elas
Objetivo
Ações
Integrar a organização,o planejamentoe a execução de ações públicas de interesse comum entre todas as cidades, visando o desenvolvimento regional
O projeto
Novidades
O projeto prevê a criação de um Conselho de Desenvolvimento com representantes das prefeituras e do governo estadual, um Fundo de Desenvolvimento para o recebimento de verbas estaduais, federais e internacionais e a formação de uma Agência de Desenvolvimento para execução das políticas públicas
Vantagens
Mudanças
Aumento de repasses estaduais e federais, inclusão no Orçamento do Estado, ampliação da força econômica e política e eliminação das tarifasde DDD entre as cidades
Durante a campanha eleitoral, Alckmin assumiu o compromisso de colocar o tema novamente em discussão.
Um estudo encomendado pelo tucano à Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) chegou a cogitar a transformação do Vale em Aglomeração Urbana --modelo mais enxuto, sem verbas no Orçamento do Estado.
REPERCUSSÃO
Deputados ressaltam vantagens
Deputados do Vale apoiaram a transformação da região em Região Metropolitana.
“É uma grande vitória para a região que terá uma organização que irá acelerar seu desenvolvimento”, disse o deputado estadual Marco Aurélio (PT).
Segundo ele, a organização permitirá o acesso da região à investimentos estaduais e federais. “Serão investimentos em obras regionais como a limpeza do rio Paraíba.”
O deputado Hélio Nishimoto (PSDB), apoiou a criação da RM. “Era um compromisso do governo estadual e o Alckmin está fazendo apostando nas características das regiões.”
Segundo ele, audiências serão realizadas para que as 39 cidades possam participar das discussões.
Autor do projeto que cria a RM na Assembleia desde 2001, o deputado federal Carlinhos Almeida (PT) considerou e a proposta do Governo altamente positiva.
“Esse é um projeto que eu defendo há muitos anos para a região e o modelo adotado pelo Estado incluindo as 39 cidades e preservando suas próprias características é muito importante.”
CONTRAPONTO
‘Sucesso depende dedebate técnico’
O professor de planejamento urbano da Unitau Flávio Malta
disse que a criação da Região e Metropolitana, por si só, não garante um planejamento integrado.
“É um exercício político, porque ainda há umlongo caminho até as discussões que interessam.
É muito difícil implantar um modelo de desenvolvimento econômico, físico e de infraestrutura”, afirmou.
Fonte: Jornal O Vale
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