A preocupação foi criar uma lei moderna e atual para fomentar o desenvolvimento de Caraguá
O Projeto de Lei Complementar nº 07/2011, que dispõe sobre o Plano Diretor de Caraguá, está previsto para ser votado na Câmara Municipal no começo de novembro. O Legislativo realizou nessa quinta-feira (20/10/2011) a 3ª e última audiência pública para debater a proposta. Cerca de 80 pessoas compareceram à reunião.
A Câmara também promoveu outras duas audiências públicas nos dias 6 e 13 de outubro. Os parlamentares, após esse debate, podem fazer emendas à proposta antes de votá-la.
O Grupo de Estudo do Plano Diretor, composto pelos secretários adjuntos de Meio Ambiente, Paulo André Cunha Ribeiro; de Urbanismo, César Abboud; e de Planejamento, Márcia Zumpano; além da procuradora municipal Márcia Paiva e o arquiteto José Lucena, respondeu os questionamentos dos vereadores e da comunidade.
O debate foi pautado por temas relacionados à regularização fundiária, núcleos congelados, criação de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), habitação, crescimento demográfico, fluidez do tráfego, Áreas de Preservação Permanente (APP’s), loteamentos, quantidade de terrenos vazios, indústria, comércio, condomínio, destinação do lixo, locais de risco e ocupação da orla marítima.
Durante as considerações finais, os técnicos do Grupo de Estudo disseram que o processo de elaboração do projeto foi marcado pela transparência, participação da comunidade, políticas públicas e a preocupação de criar uma lei moderna e atual para fomentar o desenvolvimento de Caraguá. A revisão do Plano Diretor é obrigatória após 10 anos de sua aprovação.
As audiências públicas tiveram o objetivo de projetar a cidade para os próximos anos, atender as necessidades da população e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente, para que o município cresça de forma ordenada e sustentável.
O Governo Municipal promoveu audiências públicas nos dias 18 e 25 de março, e 9 e 15 de agosto. O resultado desses debates está no site www.caraguatatuba.sp.gov.br.
Cronograma: 1– Publicações; 2 – Clipping; 3 – Vídeos; e 4 – Fotos
1- Publicações
Edital de Convocação do Governo Municipal - (Arquivo)
14/03/2011
Caraguá promove 1ª audiência pública do Plano Diretor - (Arquivo)
21/03/2011
Governo Municipal discute Plano Diretor com a população - (Arquivo)
24/03/2011
Caraguatatuba quer mudar Plano Diretor para crescer - (Arquivo)
25/03/2011
Caraguatatuba discute Plano Diretor nesta sexta-feira (25) - (Arquivo)
28/03/2011
Sociedade Civil e Governo Municipal formarão grupo de trabalho para analisar propostas do Plano Diretor - (Arquivo)
12/07/2011
Comissão do Plano Diretor discute propostas da comunidade - (Arquivo)
20/07/2011
Plano Diretor - (Arquivo)
25/07/2011
Plano Diretor Arquivos - (Arquivo)
28/07/2011
3º Audiência do Plano Diretor será em agosto - (Arquivo)
08/08/2011
3º Audiência do Plano Diretor será na terça-feira - (Arquivo)
10/08/2011
Governo Municipal realiza 3ª audiência pública do Plano Diretor - (Arquivo)
16/08/2011
Caraguá finaliza Plano Diretor nesta sexta-feira (19) - (Arquivo)
30/09/2011
Câmara recebe audiências públicas do Plano Diretor - (Arquivo)
04/10/2011
Edital de Convocação Nº01/2011 Plano Diretor de Caraguatatuba – Câmara Municipal - (Arquivo)
05/10/2011
Câmara recebe audiências públicas do Plano Diretor - (Arquivo)
07/10/2011
Legislativo promove primeira audiência pública do Plano Diretor - (Arquivo)
13/10/2011
Câmara promove segunda audiência pública do Plano Diretor - (Arquivo)
17/10/2011
População tem última oportunidade para debater Plano Diretor - (Arquivo)
19/10/2011
Audiências do Plano Diretor de Caraguá entram na fase de conclusão - (Arquivo)
20/10/2011
Vídeos do Plano Diretor - (Arquivo)
2- Clipping
Março
15/03/2011 - Agora Vale - “Caraguatatuba promove 1ª Audiência Pública para apresentar Plano Diretor” - (Arquivo)
14/03/2011 - Imprensa Livre - “Curtas - Plano Diretor I e II” - (Arquivo)
22/03/2011 - Imprensa Livre - “Prefeitura faz primeira audiência para discutir Plano Diretor em Caraguatatuba” - (Arquivo)
23/03/2011 - A Tribuna - “Caraguatatuba quer mudar Plano Diretor para crescer” - (Arquivo)
25/03/2011 - Expressão Caiçara - “Anúncio – Plano Diretor de Caraguatatuba” - (Arquivo)
25/03/2011 - Expressão Caiçara - “Governo Municipal discute Plano Diretor com a população” - (Arquivo)
28/03/2011 - Litoral Norte Magazine - Caraguá discute Plano Diretor - (Arquivo)
31/03/2011 - Diário do LN - “Plano Diretor em análise 1 a 3” - (Arquivo)
Abril
08/04/2011 - O Vale - “O Litoral Norte exige carinho e muito cuidado” - (Arquivo)
04/04/2011 - Expressão Caiçara - “Sociedade Civil e Governo Municipal formarão grupo de análise das propostas do PD” - (Arquivo)
Julho
13/07/2011 - O Noticiado - “Comissão do Plano Diretor discute propostas da comunidade” - (Arquivo)
15/07/2011 - Expressão Caiçara - “Comissão do Plano Diretor discute propostas da comunidade” - (Arquivo)
08/08/2011 - Imprensa Livre - “3º Audiência do Plano Diretor será na terça-feira” - (Arquivo)
Agosto
17/08/2011 - Imprensa Livre - “Plano Diretor deverá ser encaminhado à Câmara na próxima semana” - (Arquivo)
19/08/2011 - Expressão Caiçara - “Caraguá finaliza Plano Diretor nesta sexta-feira (19)” - (Arquivo)
Outubro
04/10/2011 - Imprensa Livre - “Câmara Municipal de Caraguatatuba – Edital de Convocação” - (Arquivo)
05/10/2011 - Imprensa Livre - “Câmara recebe audiências públicas do Plano Diretor” - (Arquivo)
17/10/2011 - Caraguatur - “Debates do Plano Diretor de Caraguá entram na reta final” - (Arquivo)
17/10/2011 - Imprensa Livre - “População ainda pode opinar na última Audiência Pública do Plano Diretor em Caraguatatuba” - (Arquivo)
18/10/2011 - Agora Litoral - “População tem última oportunidade para debater Plano Diretor” - (Arquivo)
20/10/2011 - Agora Vale - “População tem última oportunidade para debater Plano Diretor” - (Arquivo)
3- Vídeos
VNEWS - Plano Diretor é discutido na cidade - (Arquivo)
Audiência Pública - Plano Diretor (18/03/2011) - TV Band - (Arquivo)
4- Fotos
Audiência Pública 25/03/2011 - (Arquivo)
3ª Audiência pública do Plano Diretor – 09/08/2011 - (Arquivo)
Entrevista da Dra. Márcia e do Dr. Paulo André na radio Caraguá FM sobre o plano diretor – 15/08/2011 - (Arquivo)
Audiência pública sobre o Plano Diretor no Teatro Mario Covas 15/08/211 - (Arquivo)
1ª audiência pública sobre o Plano Diretor na Câmara – 06/10/2011 - (Arquivo)
2ª audiência pública sobre o Plano Diretor na Câmara - 13/10/2011 - (Arquivo)
3ª Audiência pública sobre o Plano Diretor na Câmara- 20/10/2011 - (Arquivo)
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba
ACESSE: http://www.caraguaonline.com
