No total, foram cerca de R$ 211 milhões a 66 das 67 cidades estâncias do Estado paulista
O governo do Estado liberou ontem cerca de R$ 211 milhões a 66 das 67 cidades estâncias do Estado de São Paulo, por intermédio de convênios assinados com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), órgão ligado à Secretaria Estadual do Turismo. Os convênios assinados pelos prefeitos são referentes ao exercício de 2011. A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, e foi comandada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, que substituiu o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Na região, o valor dos recursos liberados é de R$ 11.192.387,74 para três municípios. Ontem, o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva, esteve em São Paulo para assinar o convênio que autoriza o repasse no valor de R$ 5.685.653,52 ao município. O convênio prevê a reurbanização da avenida Geraldo Nogueira da Silva, no trecho da rua Domingos Grecca (Praia das Palmeiras) até a Alameda Pará (Porto Novo). De acordo com a Secretaria de Obras, o município irá custear o restante da urbanização, que está em fase de licitação, até o Terminal Turístico do Porto Novo.
Para Ilhabela, o valor de repasse assinado com o prefeito Toninho Colucci, também presidente da Associação das Prefeituras de Cidades Estância do Estado paulistade São Paulo (Aprecesp) foi de R$ 2.637.262,67 a serem utilizados na Reurbanização da Avenida Princesa Izabel – Fase II - e Adjacências.
Já em Ubatuba, foram assinados três convênios, no valor total de R$ 2.869.471,55 para pavimentação de diversas ruas, construção do monumento à Paz de Iperoig e reurbanização da Avenida Rio Grande do Sul.
São Sebastião foi a única cidade estância do Estando que não obteve repasse.
Os repasses são garantidos constitucionalmente para que esses municípios possam utilizá-los em investimentos direcionados ao setor turístico. Para o secretário estadual do Turismo, Márcio França, em algumas situações, “os recursos podem mudar o destino das cidades, pois são bastante significativos”. França anunciou também que em outubro o Governo do Estado deverá realizar novos repasses.
Para o presidente Aprecesp, os recursos chegam em um bom momento, já que muitas estâncias, especialmente as menores, praticamente dependem desses repasses para aplicá-los em sua infraestrutura turística. De acordo com Sidney Beraldo, “os repasses demonstram o compromisso do governo do Estado com o desenvolvimento dos municípios, que poderão ampliar seus investimentos na área turística”.
Novas estâncias
O secretário Márcio França anunciou, na ocasião, que cerca de 300 municípios também deverão se transformar em estâncias e, consequentemente, terão direito a receber recursos do Dade. O número é um terço maior se comparando a 2006, quando cerca de 200 cidades pleiteavam na Assembleia Legislativa a nova classificação.
“Muitos municípios têm potencial turístico, porém, não são classificados como estância. Em 2012 o governador Geraldo Alckmin irá autorizar a classificação de mais 300 cidades. Novos critérios serão adotados e haverá a possibilidade de algumas estâncias perderem a classificação, caso não atendam aos novos critérios, dando espaço para outras cidades que atenderão as novas exigências”, explicou.
Fonte: Jornal Imprensa Livre
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