Audiência sobre criação da nova estrutura administrativa acontece hoje, a partir das 10h, no auditório da Faap em S.José
O governo estadual apresenta hoje, a partir das 10h, no auditório da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado) em São José dos Campos, o projeto da Região Metropolitana do Vale do Paraíba --a quarta RM do Estado de São Paulo.
Foram convidados todos os prefeitos e as Câmaras da região, além de membros de entidades representativas.O evento também será aberto à população, que poderá fazer perguntas aos técnicos do Estado. O encontro deve durar duas horas.
O auditório da Faap comporta 144 pessoas sentadas e, se for necessário, segundo a direção da unidade, serão instalados telões em duas salas de aula com capacidade para 90 pessoas.
A abertura do evento ficará a cargo do secretário de Estado do Desenvolvimento Metropolitano,Edson Aparecido. O detalhamento do estudo da RM será feito por técnicos da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano).
“A apresentação é o momento para as pessoas tirarem todas as dúvidas sobre o projeto”, disse Diana Motta, diretora de projetos da Emplasa. “A RMVale nasce com uma qualidade que a diferencia das demais: a diversidade.”
Perfil. Englobando os 39 municípios, a RMVale terá cinco sub-regiões administrativas: São José, Taubaté, Guaratinguetá, Cruzeiro e Litoral Norte. Elas determinarão quais as políticas públicas que serão aplicadas à região.
“Juntas, as cidades encontrarão soluções adequadas para os problemas coletivos”, explicou Diana.
A criação da RMVale, disse ela, é um instrumento para efetivar as políticas públicas do governo estadual na região. Com isso, os municípios poderão se preparar melhor para o desenvolvimento regional e para receber investimentos de dentro e forado país.
“É preciso se preparar para o crescimento”, afirmou.
Após a apresentação, o próximo passo do governo será encaminhar o projeto para votação na Assembleia Legislativa, no início domês que vem.A expectativa é que o texto seja aprovado até novembro.
A criação da Região Metropolitana vem sendo discutida desde 2001.
ENTREVISTA
Edson Aparecido
SEC.DESEN.METROPOLITANO
‘É a hora e a vez do Vale do Paraíba’
Quanto tempo vai levar para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba ser efetivamente e legalmente criada?
A expectativa é de enviar o projeto até a primeira quinzena de outubro para a Assembleia Legislativa. Os deputados não devem fazer grandes modificações e, com isso, a lei deve ser aprovada atéo final de novembro.O governo sanciona e tem 90 dias para criar o Conselho de Desenvolvimento.
Qual o papel do Conselho?
Principal instrumento de deliberação sobre planos, projetos, programas e obras estratégicas a serem executados na RM, além de determinar o regimento do Fundo de Desenvolvimento. Participarão dele os 39 prefeitos da região e representantes do governo.
Como será constituído o Fundo de Desenvolvimento?
Com recursos dos municípios, dos governos estadual e federal e de empréstimos nacionais e internacionais. O dinheiro será usado para financiar projetos planos e obras na região.
O Estado vai colocar dinheiro na RMVale em 2012?
Ainda não está definida a entrada de recursos do Estado na RMVale no ano que vem. Isso vai ocorrendo com a evolução dos projetos e da própria RM.Não há um orçamento fixo.
Que avaliação o senhor faz da criação da RMVale?
É a hora e a vez do Vale do Paraíba. Tenho certeza de que a região terá um salto de qualidade e melhorará e muito a vida das pessoas. A criação da RM dará o instrumento de planejamento necessário para a participação dos municípios na macrometrópole paulista, o grande eixo de desenvolvimento do Estado de São Paulo. Os prefeitos devem superar as diferenças políticas e aproveitar essa chance única.
Como será trabalhar o desenvolvimento regional com cidades tão diferentes uma das outras?
Essa é a grande riqueza da RMVale. A unidade regional na diversidade dos municípios. Essa foi a questão central do projeto da RMVale. O desenvolvimento industrial e tecnológico, o patrimônio cultural e ambiental e a vocação para a inovação são as riquezas dessa região.
PONTO DE VISTA
Mudança marca novo ciclo no Vale
A criação da Região Metropolitana servirá como instrumento de planejamento das cidades, que deverão olhar o Vale como um todo, não mais como municípios isolados. A opinião é do arquiteto e urbanista Jorge Wilheim.“ARM amplia o volume de informações sobre aregião, que podem ser usadas para melhorar a qualidade de vida da população”, disse.
Uma região de muitas ‘caras’ - Fonte: Jornal O Vale
Fonte: Jornal O Vale
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