Garantir a livre circulação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida é um dos objetivos do projeto “Calçada para todos”. Moradores que residem nas principais ruas e avenidas dos bairros de Caraguá estão recebendo notificações da equipe de fiscalização, da secretaria municipal de Urbanismo, para que possam adequar as calçadas de suas casas e regularizar as áreas de passeios. Segundo a prefeitura, já foram emitidas aproximadamente 450 notificações.
O morador terá 15 dias, a contar da data de notificação, para ir à secretaria de Urbanismo buscar orientações e tirar todas as dúvidas sobre o assunto. Além disso, são discutidos os prazos das obras de adaptação da calçada do morador, que varia entre 30 e 60 dias. Após esse período, um fiscal vistoria a calçada e, se estiver conforme as normas de acessibilidade, a notificação é cancelada. De acordo com o setor de Fiscalização de Posturas, da secretaria de Urbanismo, o descumprimento dos prazos combinados pode acarretar multa de aproximadamente R$ 780. Os veranistas receberão as notificações por correspondência e poderão negociar os prazos por telefone.
Pontal Santa Marina - Já o bairro Pontal Santa Marina receberá a partir de hoje os serviços de topografia para que, após 15 dias, inicie a colocação de guias e sarjetas na Avenida Éder Silva Rodrigues Alves (antiga Avenida dos Ingleses) e também nas ruas Francisco Garrido e João Batista Gardelim.
A obra será executada pela Prefeitura, sem custo para os moradores, e integra o pacote de investimentos em infraestrutura de toda a cidade. As guias e sarjetas serão colocadas primeiramente na avenida principal e depois nas outras duas ruas do bairro. Após a colocação de guias e sarjetas nessas vias, os moradores poderão aderir a um novo Plano Comunitário de Melhorias (PCM) para pavimentação asfáltica. A Administração Municipal já fez anteriormente a apresentação de um PCM em 2009, mas não houve adesão suficiente. Essa proposta será a nova oportunidade de pavimentação das ruas do bairro.
Fonte: Jornal Imprensa Livre
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